Privacidade e dados pessoais

7.1 Quem cuida de quais dados

Existem dois papéis, e a LGPD dá um nome a cada um.

• Dados da sua conta no linkjaa e os que usamos para nós mesmos (cobrança, nota fiscal, prevenção a fraude, deveres da lei e registros de acesso): quem decide é o linkjaa. Nesses dados, o linkjaa é o controlador.
• Dados que alguém preenche no formulário de uma profissional: quem decide para que servem é ela. Ela é a controladora. O linkjaa guarda e trata esses dados por ela, seguindo o que ela configura. Nesses dados, o linkjaa é o operador.

O Mercado Pago cuida dos dados do pagamento como controlador próprio, pelas regras dele (item 7.8).

Se você respondeu a um formulário, os pedidos sobre as suas respostas vão primeiro para a profissional (item 7.11).

7.2 Se você tem conta: o que coletamos e para quê

Coletamos:

• o que você informa ao criar e usar a conta: nome, e-mail, telefone, o registro do seu conselho quando a profissão exige e o que você publica na sua página;
• os dados que a nota fiscal pede: CPF ou CNPJ e endereço;
• a ligação com a sua conta do Mercado Pago e a situação da sua mensalidade e das suas vendas (valor, data, se foi paga ou devolvida);
• registros de acesso: endereço de internet do aparelho (IP), data e hora.

Para que usamos, e com qual base da LGPD:

• criar e manter a sua conta, cobrar a mensalidade e a comissão, dar suporte e mandar avisos do serviço: para cumprir o contrato com você (art. 7º, V);
• emitir nota fiscal e cumprir deveres fiscais: obrigação da lei (art. 7º, II);
• guardar os registros de acesso por 6 meses: obrigação da lei (Marco Civil da Internet, art. 15);
• segurança e prevenção a fraude: legítimo interesse (art. 7º, IX);
• novidades do linkjaa por e-mail: só se você aceitar, e você sai quando quiser (consentimento, art. 7º, I).

7.3 Se você respondeu ou comprou: o que coletamos e para quê

Quando você responde a um formulário, guardamos o que você preencheu, a data e a hora do envio e o registro de acesso (IP). Se você comprou, guardamos também a situação do pagamento: valor, data e se foi pago ou devolvido. O número do seu cartão nunca chega ao linkjaa (item 7.8).

Quem decide o que perguntar e para que usar as respostas é a profissional. O linkjaa usa esses dados para:

• entregar as suas respostas a ela e organizá-las com a ajuda da IA (item 7.5);
• mandar os e-mails da compra e da resposta: confirmação, recibo e acesso ao que você comprou;
• cuidar do seu pedido de reembolso (documento 4);
• prevenir fraude e cumprir a lei.

O linkjaa não usa o seu e-mail para mandar propaganda dele.

Se você é a profissional: as pessoas precisam saber como você usa os dados delas. O linkjaa mostra no rodapé dos seus formulários o link para esta política e um espaço para o seu próprio aviso.

7.4 Dados de saúde nos formulários

Quem atende na área da saúde pode precisar perguntar sobre saúde: alimentação, sintomas, remédios, histórico. Para a LGPD, isso é dado sensível e pede cuidado maior.

Se você é a profissional:

• pergunte só o que o atendimento precisa;
• diga no formulário para que servem as perguntas de saúde;
• marque o formulário como "tem perguntas de saúde": ele mostra um aviso e uma caixa de aceite própria antes do envio;
• você responde pelo uso desses dados, inclusive pelo sigilo da sua profissão.

Se você respondeu: esses dados são da profissional que atende você. O linkjaa só os guarda e organiza para ela. Eles nunca são usados para propaganda nem para fins próprios do linkjaa.

7.5 A IA que lê as respostas

As respostas dos formulários passam por uma inteligência artificial (IA) que lê e organiza os contatos para a profissional. A IA é de um fornecedor, a OpenAI, nos Estados Unidos (item 7.7).

• A IA trabalha só para a profissional, dentro do serviço que ela usa.
• O linkjaa não usa as respostas para treinar IA.
• A IA pode errar. Quem decide o que fazer com cada contato é a profissional, não a máquina (documento 1, item 1.7).

Se você é a profissional, confira o que a IA organizou antes de agir.

7.6 Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos só o necessário, com:

• a profissional: os dados de quem respondeu ou comprou dela;
• quem visita a página da profissional: o que ela mesma publica ali (nome, registro, foto, contato);
• o Mercado Pago: para processar o pagamento e as devoluções. Ele trata esses dados como controlador próprio, pela política de privacidade dele;
• fornecedores que trabalham para o linkjaa, só para o serviço funcionar: Oracle (servidor), Cloudflare (arquivos, vídeos e segurança do site), Resend (envio de e-mails) e OpenAI (a IA do item 7.5). Eles só podem usar os dados para o serviço que prestam;
• autoridades: quando a lei ou uma ordem da Justiça mandar.

A lista atualizada de fornecedores fica em linkjaa.com/privacidade.

Se o linkjaa for vendido ou se juntar a outra empresa, os dados passam para ela, que continua obrigada a esta política.

7.7 Dados guardados fora do Brasil

O servidor do linkjaa fica nos Estados Unidos (Chicago), e alguns fornecedores também tratam dados lá. Por isso, os seus dados saem do Brasil.

Para essas transferências, usamos contratos com as cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD (a autoridade de proteção de dados do governo). Você pode pedir detalhes pelo contato@linkjaa.com.

7.8 Pagamento: o linkjaa nunca vê o seu cartão

Os dados do cartão vão direto do seu aparelho para o Mercado Pago. O linkjaa não recebe, não vê e não guarda número do cartão, validade ou código de segurança. Isso vale para as compras e para a mensalidade do linkjaa.

O Mercado Pago avisa ao linkjaa só o resultado: se o pagamento foi aprovado, recusado ou devolvido.

7.9 Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador.

O linkjaa usa cookies necessários para você entrar na conta, manter você conectado e proteger o site. Sem eles, o site não funciona.

Não usamos cookies de propaganda. Se um dia usarmos cookies de medição ou de propaganda, eles só ligam depois que você aceitar.

Você pode apagar ou bloquear cookies no seu navegador, mas aí entrar na conta pode parar de funcionar.

7.10 Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto servem para o que foram coletados, mais o que a lei manda guardar.

• Conta ativa: enquanto ela existir.
• Respostas e contatos: enquanto a profissional mantiver. Se ela apagar uma resposta ou a conta, apagamos em até 30 dias.
• Conta apagada: apagamos os dados da conta em até 30 dias. Antes de apagar, você pode baixar os seus contatos.
• Notas fiscais e registros de cobrança: 5 anos, porque a lei fiscal manda.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15), ou mais se uma autoridade pedir.
• O que for preciso numa reclamação ou processo em andamento: até ele terminar.
• Cópias de segurança: somem sozinhas em até prazo das cópias.

7.11 Seus direitos e como pedir

A LGPD (art. 18) garante a você, entre outros direitos:

• saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados errados ou desatualizados;
• pedir que apaguemos dados desnecessários ou tratados fora da lei, e os que dependem do seu consentimento;
• levar seus dados para outro serviço;
• saber com quem compartilhamos;
• retirar um consentimento que você deu;
• pedir que uma pessoa revise uma decisão tomada só por máquina.

Como pedir:

• Dados da sua conta no linkjaa: escreva para contato@linkjaa.com.
• Respostas que você deu no formulário de uma profissional: peça primeiro a ela, que é a responsável por esses dados. Se escrever para o linkjaa, avisamos a profissional na hora e ajudamos ela a atender você.

O pedido é gratuito. Podemos pedir uma confirmação de que você é você. Para saber quais dados temos, respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar na ANPD e nos órgãos de defesa do consumidor.

Se você é a profissional: você responde aos pedidos das pessoas que preencheram os seus formulários. O linkjaa ajuda quando você não conseguir fazer pelo painel.

O linkjaa é agente de pequeno porte e, por isso, não precisa nomear um encarregado de dados. O canal para qualquer assunto de privacidade é contato@linkjaa.com.

7.12 Segurança e aviso de vazamento

Protegemos os dados com medidas técnicas e de organização, como conexão protegida (o cadeado do navegador) e acesso só para quem precisa. Nenhum sistema é totalmente seguro.

Se acontecer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, como um vazamento:

• nos dados que o linkjaa controla (item 7.1), avisamos a ANPD e as pessoas afetadas, como a LGPD manda;
• nos dados dos formulários de uma profissional, avisamos ela em até 24 horas depois de sabermos, contando o que aconteceu, quando, quais dados e o que estamos fazendo, e ajudamos ela a avisar a ANPD e as pessoas afetadas.

Você também ajuda: use uma senha só sua e não divida o acesso à conta. Se achar que alguém entrou na sua conta, escreva para contato@linkjaa.com.

7.13 Crianças e adolescentes

Para ter conta no linkjaa é preciso ter 18 anos ou ser emancipado (documento 1, item 1.2). Para comprar, vale o documento 3, item 3.5.

Se a profissional atende crianças ou adolescentes, quem preenche o formulário é o pai, a mãe ou o responsável. Os dados de crianças e adolescentes são tratados no melhor interesse deles. Cabe à profissional pedir o consentimento de um dos pais ou do responsável, como a LGPD manda.

7.14 Mudanças nesta política

Se mudarmos esta política de um jeito importante, avisamos por e-mail quem tem conta 15 dias antes de valer, com um resumo do que mudou. Se a mudança precisar do seu consentimento, pedimos antes.

A versão que vale é sempre a publicada nesta página, com a data da última mudança no topo.